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Riscos de origem natural em Moçambique

1. Lei de Gestão de Calamidades - Br de 2014

2. Regulamento da lei de Gestão de Calamidades - Br de 2016

3. Legislação de Terras - Manual de 2004

4. Plano director para redução do Risco de Desastres 2017-2030

5. Lei de Águas

6. Lei de Águas Suplemento

7. Lei de Terras

8. Politica do Mar

9. Regulamento para a Prevenção e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro

10.Decreto sobre diques de proteção contra inundações

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